Soberania Alimentar - 25 anos
Passam 25 anos sobre as
primeiras iniciativas e campanhas camponesas nas comunidades para tornar a
Soberania Alimentar uma realidade: Desde 1996 que o mundo clama por alimentação
saudável, solos e sementes camponesas, agroecologia, entre outros.
A relação harmoniosa entre a natureza e o homem, praticada durante milhares de anos, foi definida pela «Via Campesina» e outras organizações aliadas durante a Cimeira Mundial da Alimentação realizada em Roma.
Definiu-se "Soberania Alimentar" como o direito dos povos a produzir alimentos saudáveis, nutritivos, cultural e climaticamente apropriados de forma autónoma e através de práticas agroecologias, com o objetivo principal de satisfazer as necessidades alimentares das suas comunidades.
Desde o seu lançamento há 25 anos, em Roma, a definição de Soberania Alimentar expandiu-se para refletir os interesses das comunidades vulneráveis e frequentemente negligenciadas.
Em 2007, a definição foi alargada e estruturada em seis pilares:
"A Soberania Alimentar é o direito dos povos a alimentos saudáveis e culturalmente apropriados produzidos através de métodos sustentáveis e ambientalmente responsáveis, e é também o direito dos povos a definirem os seus próprios sistemas agrícolas e alimentares.
Concentra os sistemas alimentares e as políticas agrícolas naqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos em vez de responderem às exigências dos mercados e das empresas.
Defende os interesses e a inclusão das gerações futuras. Oferece uma estratégia para resistir e desmantelar o atual regime comercial e alimentar das empresas e visa os sistemas alimentares, rurais, pastoris e pesqueiros determinados pelos produtores locais.
A Soberania Alimentar dá prioridade às economias e mercados locais e nacionais, e dá poder à Agricultura Familiar, à pesca tradicional e à pastorícia, e à produção, distribuição e consumo de alimentos com base na sustentabilidade ambiental, social e económica.
A Soberania Alimentar promove um comércio transparente que garante um rendimento justo para todos os povos e os direitos dos consumidores à alimentação e nutrição. Assegura que os direitos de utilização e gestão das nossas terras, territórios, água, sementes, gado e biodiversidade estão nas mãos daqueles que produzem alimentos.
A Soberania Alimentar implica novas relações sociais livres de opressão e desigualdade entre homens e mulheres, diversidades, povos, grupos raciais, classes sociais e gerações".
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